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Lei Ordinária
3046 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3056

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3055

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 969.350,00, destinado a suplementar diversas dotações orçamentárias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3054

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3053

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3052

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3051

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3050

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vera Cruz para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3049

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município (Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3048

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.000,00 destinado ao programa "Criança Feliz"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3047

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 976.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
18/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Antonio Codonho ,Marcos Ferreira,Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
A Mesa Diretora
Ementa:
Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
03/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2009 - TC. 000379/026/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:

Data:
20/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0010

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
06/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Ferreira,Lorival Ailton dos Santos,Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Ferreira,Aparecido Rodrigues Correa,Laerte Iatecola
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.
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Emenda a LOM:0006

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lorival Ailton dos Santos,Marcos Antonio Codonho ,Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
08/08/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cesar Alessandre Iatecola,Luiz Carlos de Oliveira,Paulo Haraguchi
Ementa:
Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
06/04/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
08/08/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Peterson Junior Rocha,Joel Antonio Benavides,Luis Carlos de Oliveira,Jose Carlos Doti
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2000
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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